Processo 172196/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 15:57
Autuado em 05/04/2010 15:57
Oficio de encaminhamento 205/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 7300/2014 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2014 Acórdão   7300/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/11/2014 Acórdão   7300/ 2014 Consulte Resultado por Entidade THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/09/2010   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ADAO ROBERTO DE ALMEIDA ARABE
Origem FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO
Interessado JOSE JEFERSON RAMOS

Juntadas
DataDescrição
08/05/2014 19:04 do Protocolo 425734/14
17/04/2014 17:49 do Protocolo 356686/14
04/04/2014 22:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 307006/14
13/09/2012 15:47 do Protocolo 620840/12
13/09/2012 15:34 do Protocolo 620629/12
11/09/2012 17:22 do Protocolo 614114/12
22/08/2012 16:38 do Protocolo 566632/12
16/08/2012 08:48 Juntada de AR Oficio 1442 /12 OCN-DCM
13/08/2012 08:07 juntada de AR ofício 1441/12-OCN-DCM
16/04/2012 14:49 AR de devolução de autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
14/10/2011 15:25 AR de devolução dos Autos Físicos
16/06/2011 16:03 do Protocolo nº 35983-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 444/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1441/ 2012 03/08/2012 
DCM  31/07/2012 Ofício de Contraditório   1442/ 2012 06/08/2012 
DCM  07/05/2011 Ofício de Contraditório   444/ 2011 19/05/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/04/2015 1100 Despacho Processual Diverso nº 573/2015
02/03/2015 1070 Acórdão nº 7300/2014
14/11/2014 1007 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2014 de 19/11/2014
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1650/2014
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 236/2014
24/03/2014 846 Despacho Processual Diverso nº 835/2014
29/08/2012 476 Despacho Processual Diverso nº 2554/2012
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 1681/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2015 07:11 DP  
06/04/2015 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 573/2015 -
27/03/2015 16:19 SMPjTC Parecer nº 4097/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
25/03/2015 16:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 438/2015 -
25/03/2015 10:13 DEX Informação nº 2115/2015 -
06/03/2015 10:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2015 -
04/03/2015 10:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 258/2015 -
04/03/2015 10:01 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 2/2015 -
24/11/2014 10:38 S2C Acórdão nº 7300/2014 -
16/07/2014 13:01 GATBC  
02/06/2014 17:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 2230/2014 -
02/06/2014 17:12 SMPjTC Parecer nº 8978/2014 - Irregularidade Prestação de Contas Municipal. Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Terceirização de serviços. Irregularidade das contas.
28/05/2014 09:53 DCM Informação nº 904/2014 - Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da terceirização de serviços. Atendimento ao Despacho nº 1650/14 - GATBC.
16/05/2014 14:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1650/2014 -
07/05/2014 17:45 SMPjTC Parecer nº 6575/2014 - Ao relator. Juntada. Ao relator.
08/04/2014 14:30 DCM Despacho Processual Diverso nº 236/2014 -
08/04/2014 14:30 DCM Informação nº 725/2014 - Fundo Previdenciário Municipal de Porto Rico. Prestação de Contas do exercício de 2009. Informação acerca da terceirização de serviços. Atendimento ao Despacho nº 835/14 - GATBC.
20/03/2014 08:42 DP Informação nº 5312/2014 -
28/11/2013 08:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 835/2014 -
26/11/2013 07:52 DCM Informação nº 1919/2013 - Instituto de Previdência Municipal de Porto Rico. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação em atendimento ao despacho nº 6320/13.
12/09/2013 11:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 6320/2013 -
25/07/2013 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4676/2013 -
25/07/2013 15:55 SMPjTC Parecer nº 14448/2013 - Irregularidade EMENTA: Prestação de Contas Municipal. Retorno. Acúmulo ilegal de cargos e terceirização. Pela irregularidade das contas.
19/07/2013 13:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4014/2013 -
27/08/2012 15:10 DCM Informação nº 827/2013 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Atendimento ao Despacho nº 2554/12 - GATBC e Parecer Ministerial nº 4627/12. Pela manutenção da Regularidade das contas.
24/08/2012 15:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2554/2012 -
28/06/2012 07:05 DCM Despacho Processual Diverso nº 2081/2012 -
28/06/2012 07:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1441/2012 -
28/06/2012 07:05 DCM Ofício de Contraditório nº 1442/2012 -
27/06/2012 09:36 GATBC  
26/06/2012 15:30 DP Informação nº 5057/2012 -
20/06/2012 09:18 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 493/2012 -
20/06/2012 09:18 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1681/2012 -
30/06/2011 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 1078/2011 -
30/06/2011 15:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 765/2012 -
30/06/2011 15:51 SMPjTC Despacho nº 285/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
30/06/2011 15:51 SMPjTC Parecer nº 4627/2012 - Irregularidade Contas Irregulares. Pelo julgamento nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/2005.
22/06/2011 14:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 704/2011 -
12/04/2011 13:22 DCM Despacho Processual Diverso nº 826/2011 -
12/04/2011 13:22 DCM Informação nº 316/2011 - Diante do exposto, considerando que a função de contador foi terceirizada, cuja situação até se admite, desde que atendidos os requisitos estabelecidos em determinações contidas nas normas deste Tribunal, em cumprimento ao Despacho nº 722/10 de lavra
12/04/2011 13:22 DCM Informação nº 572/2011 -
12/04/2011 13:22 DCM Ofício de Contraditório nº 444/2011 -
22/09/2010 11:07 SITIO  
21/09/2010 13:55 DCM  
15/09/2010 16:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 722/2010 -
15/09/2010 15:16 S2C  
20/08/2010 09:28 GATBC Proposta de Voto nº 212/2010 -
22/07/2010 14:41 SMPjTC Parecer nº 9662/2010 - julgamento conforme instrução PCA 2009. Pelo julgamento nos termos da instrução da douta DCM.
05/04/2010 17:26 DCM Instrução nº 1350/2010 - FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PORTO RICO. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
05/04/2010 15:56 DP  

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